segunda-feira, 17 de junho de 2013

A plenitude do nosso Estado Democrático de Direito

Ultimamente o Brasil tem vivido uma série de protestos estaduais, motivados "a priori" pelo aumento das passagens de ônibus e em Brasília contra os autos custos das obras para os Grandes Eventos de 2013 e 2014. Vê-se uma série de reportagens, fotos, comentários, vídeos, etc. Porém todos os atores exerceram exatamente suas funções em uma democracia, em um Estado Democrático de Direito, e é necessário que devamos agir assim e pensar assim.
Quantas vezes observamos imagens em países socialmente mais desenvolvidos, ou simplesmente melhores, ou em países vizinhos, por motivos semelhantes, e quase sempre comentamos: "isso na França! Agora no Brasil está sempre tudo bem!"  E finalmente o Brasil quebra mais um paradigma, e finalmente segue rumo à verdadeira democracia.
Comenta-se muito que houve abusos. Houve! Certamente houve! E de todas as partes e legalmente todos responderão! Os manifestantes que apenas compareceram ao local das manifestações, exerceram seus direitos. Já os manifestantes que abusaram dos seus direitos e ofenderam direitos de outros cidadãos, foram reprimidos ou presos pelas forças policiais, que cumpriam seu dever. Já aqueles policiais que cometeram abusos, seja contra os manifestantes que só compareceram, seja contra os manifestantes que agiram de maneira mais contundente, também responderão administrativamente junto a suas instituições e perante a justiça, não podemos ter dúvidas que isso ocorrerá, seja no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Estado de São Paulo, do Distrito Federal ou no âmbito de qualquer outra instituição. A própria imprensa, os jornalistas e funcionários que transmitiam suas imagens ombreando com a polícia, eventualmente foram agredidos pelos manifestantes, da mesma forma que os veículos de imprensa que estavam lado a lado com os manifestantes, inclusive durante as ações mais contundentes, que levaram à ofensa dos direitos de outros cidadãos, eventualmente também sofreram os efeitos das ações policiais. Todos exerceram seus papéis. E isso é natural quando existe algum descontentamento. Isso não pode ser diferente. Simplesmente postar mensagens em redes sociais não servirão de nada. Todos agiram. Errei! Disse que todos legalmente responderão, não não responderão! A imprensa, por exemplo, que não cobriu praticamente nada do que aconteceu ao redor do estádio Mané Garrincha, não responderá por sua tendência, bem como comentaristas igualmente tendenciosos que nominalmente podemos apresentar aos montes, também não responderão, pois vivemos em um país com imprensa livre (e que sabemos na verdade que o poder do capital é o ditador dos parâmetros, afinal é icogitável qualquer insucesso na Copa das Confederações, afinal seria um prejuízo enorme).
Vejo muitas opiniões, versando obviamente sem fundamento, sobre uma possível manipulação com viés político, na condução dos manifestantes. Não acredito. Crer nisso é acreditar na inércia do povo brasileiro, colocando-o como agente passivo da história, agente não participativo. E o brasileiro está provando que não é isso!
Os manifestantes em São Paulo serão recebidos pela prefeitura, quem sabe para repensar o aumento. Se isso ocorrer o Brasil inaugura um novo capítulo na sua história, uma história em que o direito democrático estará sendo exercido pelo povo e ouvido (e quem sabe atendido) pelos governantes; restando como saldo certo que estes últimos só governam, ou só deveriam governar única e exclusivamente em atenção ao povo. E ponto! Não pode ser diferente!

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